Termos e Condições
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website da loja de Molinar Faísca (www.faisca.net), concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte, por favor, não utilize o website.
2. Cookies
Utilizamos cookies para assegurar o funcionamento do website e melhorar a sua experiência.
Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do site. Não podem ser desativados.
Cookies opcionais: Podem ser usados para estatísticas e/ou marketing. Pode aceitá-los ou recusá-los (quando aplicável).
Cookies de terceiros: Alguns serviços integrados (ex: conteúdos incorporados) podem definir cookies próprios.
3. Propriedade Intelectual
Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo do website (textos, imagens, gráficos, logótipos e outros elementos) pertence a Molinar Faísca e/ou aos seus licenciadores e está protegido por direitos de propriedade intelectual.
Não é permitido, sem autorização prévia por escrito:
Copiar, reproduzir, republicar ou redistribuir conteúdos do website.
Vender, alugar ou sublicenciar conteúdos do website.
Usar a nossa marca, logótipo ou elementos visuais para fins de promoção/associação sem licença.
Pode aceder ao website para uso pessoal e não comercial, respeitando estes termos.
4. Conteúdo do Utilizador (Comentários)
Algumas áreas do website podem permitir que os utilizadores publiquem comentários ou outros conteúdos. O que é publicado por utilizadores não representa, necessariamente, a posição de Molinar Faísca.
Responsabilidade do utilizador: Ao publicar conteúdo, confirma que:
Tem o direito de o publicar e dispõe das autorizações necessárias.
O conteúdo não viola direitos de terceiros (ex: direitos de autor, marcas, patentes).
O conteúdo não é difamatório, ofensivo, ilegal, enganoso, nem viola a privacidade.
O conteúdo não é usado para promover atividades ilícitas, spam ou solicitações comerciais indevidas.
Moderação: Reservamo-nos o direito de monitorizar e remover conteúdos que consideremos inadequados, ofensivos ou em violação destes termos.
Licença de utilização: Ao publicar conteúdo, concede-nos uma licença não exclusiva para usar, reproduzir e editar esse conteúdo, em qualquer formato ou meio, na medida necessária para operar e divulgar o website.
5. Ligações (Links) para o nosso Website
Podem existir entidades que criem ligações para o nosso website. Em geral, aceitamos links que sejam: (i) não enganadores, (ii) não indiquem falsamente patrocínio/apoio, e (iii) estejam inseridos num contexto adequado.
A utilização do nosso logótipo ou elementos visuais para fins de ligação/associação requer autorização prévia por escrito.
6. Isenção e Limitação de Responsabilidade
Trabalhamos para manter a informação atualizada e o website disponível, mas não garantimos que o conteúdo seja sempre exato, completo ou permanentemente atualizado, nem asseguramos disponibilidade ininterrupta.
Na máxima medida permitida por lei, a Molinar Faísca não será responsável por perdas ou danos decorrentes do uso do website, especialmente quando o acesso e os serviços são disponibilizados gratuitamente.
Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas por lei (ex: fraude, morte ou lesão pessoal por negligência).
7. Alterações e Remoção de Links
Alterações: Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A continuação do uso do website após alterações significa que aceita a versão atualizada.
Remoção de links: Podemos solicitar a remoção de links para o nosso website. Se receber esse pedido, compromete-se a remover o link com brevidade.
Links no nosso website: Se identificar um link que considere ofensivo, pode contactar-nos. Avaliaremos o pedido, sem obrigação de remover ou responder.
8. Contacto
Para questões sobre estes Termos e Condições, contacte-nos:
Website: www.faisca.net
Email: marianamolinarfaisca@gmail.com
Estes Termos e Condições destinam-se a informação geral. Se precisar de adequação legal ao seu caso (RGPD, vendas online, devoluções, etc.), recomenda-se aconselhamento jurídico.